Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais.

Cuida-se de ação indenizatória por danos morais proposta por CRISTINA FERREIRA LEAL em face de GP

Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri

MP instaura inquérito para apurar atraso em repasses obrigatórios aos municípios

área da saúde aos municípios de Barra do Garças, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Araguaiana, Ribeirãozinho e General Carneiro

Editora não deve indenizar político

O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o

Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada

Carneiro Jaques, não acatou o recurso de um banco, relativo à redução de uma taxa de financiamento cobrada de uma aposentada.

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.

Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos

De acordo com tribunal Rosinha Garotinho, Claudio Mendonça e Maria Thereza celebraram contrato

Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista

A sentença é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal da Capital, e confirma

Município indenizará servidor infectado por doença de pombos no trabalho

Decisão é da juíza de Direito Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO.

Livramento condicional. Revogação. Suspensão. Expedição de mandado de prisão para cumprimento da pena.

Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensora Pública Flávia D'Urso e a estagiária Maria Cristina de Barros, em favor de WILLIAN BASTOS SANTOS.

TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário

anteriores, de acordo com o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi.

TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas

acordo com o voto da ministra Maria Cristina Peduzzi (relatora).

Carro com defeito gera indenização

O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu parcialmente a ação de

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a companhia aérea United Air Lines a indenizar

Empresa é condenada por negativar nome de cliente indevidamente

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a empresa Wurt do Brasil Peças de Fixação Ltda

Juiz condena corretor por litigância de má-fé

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Ipameri, julgou

Alvará Judicial. Pedido de interrupção da gravidez. Anomalia constatada. Laudo médico. Gravidez em estado avançado. Perda do objeto.

, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Ponto extra não pode ter mensalidade

O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que as empresas Net